Termos e Condições

Data de entrada em vigor: 9 de julho de 2024

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1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site e a aplicação, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e a todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Alterações aos Termos de Serviço

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com uma nova data de entrada em vigor. Aconselhamos que reveja estes Termos periodicamente para se inteirar de quaisquer atualizações ou alterações. A utilização continuada do site após quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos novos Termos.

4. Utilização do site/aplicação

a. Utilização permitida

Pode utilizar o site apenas para fins pessoais e não comerciais. Concorda em utilizar o site em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

b. Utilização proibida

Concorda em não utilizar o site para qualquer fim ilegal ou proibido, incluindo, mas não se limitando a:

  • Representar qualquer pessoa ou entidade
  • Envolver-se em atividades fraudulentas
  • Distribuir vírus, malware ou outro software prejudicial
  • Interferir no funcionamento do site ou dos servidores
  • Recolher ou armazenar informações pessoais de outros utilizadores
  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo obsceno, ofensivo ou difamatório

6. Produtos e serviços

a. Disponibilidade

Todos os produtos e serviços oferecidos no site estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento.

b. Preços

Todos os preços no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Esforçamo-nos por fornecer informações precisas sobre os preços, mas podem ocorrer erros. Em caso de erro no preço, reservamo-nos o direito de cancelar quaisquer encomendas efetuadas a um preço incorreto.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o xgetter.com não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, utilização, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • O seu acesso, utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar o site
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site
  • Qualquer conteúdo obtido a partir do site
  • Acesso, utilização ou alteração não autorizados das suas transmissões ou conteúdos

9. Isenção de responsabilidade

OS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS NO NOSSO SITE OU FORNECIDOS ATRAVÉS DO NOSSO SITE SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM; NÃO VIOLAÇÃO; QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA RELACIONADA COM O CURSO DE DESEMPENHO, O CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU OS USOS COMERCIAIS; E QUALQUER GARANTIA RELACIONADA COM A ADEQUAÇÃO E QUALIDADE DO NOSSO SITE PARA OS SEUS FINS OU EXPECTATIVAS. NÃO GARANTIMOS QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS NO NOSSO SITE OU ATRAVÉS DO NOSSO SITE SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O NOSSO SITE OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM TAIS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ALÉM DISSO, ASSUME A TOTALIDADE DOS CUSTOS DE TODA A ASSISTÊNCIA, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA ASSOCIADA DEVIDO A TAIS PREJUÍZOS. NÃO GARANTIMOS NEM FAZEMOS QUAISQUER REPRESENTAÇÕES RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO OU AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS CONTIDOS OU OFERECIDOS, DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE, OU DE OUTRA FORMA RELACIONADOS COM O NOSSO SITE OU QUAISQUER SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS COM LIGAÇÕES PARA OU A PARTIR DO NOSSO SITE EM TERMOS DE CORREÇÃO, EXATIDÃO, INTEGRALIDADE, DISPONIBILIDADE, FIABILIDADE, SEGURANÇA OU OUTROS. NÃO PODEMOS GARANTIR QUE FICARÁ SATISFEITO COM QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE POSSA ADQUIRIR A PARTIR DE UM SITE DE TERCEIROS COM LIGAÇÕES PARA OU A PARTIR DO NOSSO SITE OU COM INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS OU MATERIAIS DE TERCEIROS CONTIDOS NO NOSSO SITE. NÃO APOIAMOS QUALQUER CONTEÚDO, NEM TOMÁMOS QUAISQUER MEDIDAS PARA CONFIRMAR A EXATIDÃO, INTEGRALIDADE OU FIABILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS OU MATERIAIS CONTIDOS EM QUALQUER SITE DE TERCEIROS. NÃO FAZEMOS QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS QUANTO À SEGURANÇA DE QUAISQUER INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS OU MATERIAIS QUE LHE POSSAM SER SOLICITADOS A QUALQUER TERCEIRO. POR ESTE MEIO, RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A QUALQUER RECLAMAÇÃO CONTRA NÓS RELATIVAMENTE A (A) INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS CONTIDOS NO NOSSO SITE OU FORNECIDOS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS, (B) SITES DE TERCEIROS OU OFERTAS APRESENTADAS ATRAVÉS DO SITE NO QUE RESPEITA A QUAISQUER INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS QUE FORNECER A TAIS TERCEIROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

10. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida e as restantes disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, contacte-nos através de:

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